Termos de Utilização

1. Identificação pública

Besttein é um projeto pessoal independente, não uma empresa. É apresentado sob o nome público Bendiro. Contacto: bendiro@besttein.pt. Não são publicados dados de identidade civil ou morada pessoal.

2. Objeto

O besttein.pt apresenta a Besttein, os seus projetos, conteúdos editoriais e informação sobre criação de sites. O acesso ao site implica a aceitação destes termos na medida permitida pela lei.

3. Conteúdos

É feito um esforço para manter informação clara e atual. Contudo, os projetos podem evoluir e a disponibilidade de funcionalidades pode mudar. Os artigos têm finalidade informativa e não substituem aconselhamento profissional específico.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, textos, identidade visual e código próprio estão protegidos pela legislação aplicável. A reprodução substancial para fins comerciais exige autorização prévia. Marcas e conteúdos de terceiros pertencem aos respetivos titulares.

5. Ligações externas

O site inclui ligações para subdomínios, Google Play e outros destinos. A Besttein não controla integralmente serviços externos, que possuem os seus próprios termos e políticas.

6. Utilização aceitável

Não é permitida a utilização do site para interferir com a sua segurança, tentar acesso não autorizado, enviar conteúdo ilícito ou automatizar pedidos abusivos.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Não é garantido funcionamento ininterrupto. Na medida permitida pela lei, a Besttein não responde por danos resultantes de falhas externas, utilização indevida ou decisões baseadas apenas em conteúdo informativo.

8. Alterações e lei aplicável

Os termos podem ser atualizados, sendo indicada a data da versão. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.